Evento sobre o Ipsemg já tem programação definida

Formato passa de ciclo de debates para fórum técnico, conforme anunciado em reunião preparatória nesta quinta (29).

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A mudança de ciclo de debates para fórum se deu em função da característica da programação - Foto: Sarah Torres

O evento que discutirá, em novembro, a reorganização do Instituto Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) não terá mais o formato de ciclo de debates, e sim de fórum técnico. O anúncio foi feito pelo deputado Rogério Correia (PT) nesta quinta-feira (29/10/15), durante a quarta reunião preparatória. Participaram servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e do instituto, representantes de órgãos públicos e de instituições ligadas ao movimento sindical.

A mudança de ciclo de debates para fórum se deu em função da característica da programação, uma vez que as reuniões anteriores definiram que o evento terá, além de painéis, a formação de grupos de trabalhos temáticos e deliberação de propostas, com votação de documento final do evento em plenária.

O Fórum Técnico 103 anos do Ipsemg: Reorganização e Valorização será nos dias 26 e 27 de novembro. Nesta quinta (29), as entidades fecharam a programação completa do evento (veja abaixo), inclusive dos três grupos de trabalho que haviam sido definidos anteriormente, cujos os temas serão: previdência, saúde e gerenciamento democrático. O objetivo é que esses grupos debatam propostas apresentadas pelo governo para reorganização do Ipsemg.

A próxima reunião preparatória foi agendada para 10 de novembro, às 8h30. Neste dia, deverão ser definidos os nomes de representantes do governo e dos servidores que participarão do painel "Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais: contexto atual e propostas para reorganização e valorização" e das coordenações dos grupos de trabalho, além do regulamento do evento quanto à forma de participação e deliberação, incluindo uma possível consulta pública para coleta de sugestões pela internet.

Objetivos:

• Discutir os aspectos relacionados à seguridade social do servidor público, sob a gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), com vistas à manutenção e à sustentabilidade dos serviços prestados.
• Apresentar e avaliar sugestões e propostas para a reorganização e a valorização do Ipsemg, na definição das políticas de atuação e dos serviços prestados, a partir dos temas: (1) previdência, (2) saúde e assistência e (3) gerenciamento democrático.

Confira abaixo a programação do evento:

26/11

Horário	Atividade
8 horas	Credenciamento
9 horas	Abertura - Homenagem pelos 103 anos do Ipsemg
9h30	Painel: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais: contexto atual e propostas para reorganização e valorização - Representantes do Governo do Estado de Minas Gerais - Representantes dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais
11h30	Debates
12h30	Intervalo
14 horas	Grupos de Trabalho Grupo 1 – Previdência: Definição da política previdenciária do servidor Financiamento Viabilização do resgate do Funpemg Discussão sobre a previdência complementar (Prevcom): exigências legais para o funcionamento de fundação responsável pela gestão da previdência complementar dos servidores e discussão sobre o público-alvo definido em lei Impacto financeiro e atuarial do Funfip, com a absorção do público do Funpemg Instrumentos para uma gestão previdenciária eficiente e eficaz Patrimônio do Ipsemg: geração de receitas Funprev: disponibilização, para conhecimento e discussão, dos estudos realizados pelo grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta Seplag nº 9404, de 20/8/15  Grupo 2 – Saúde e Assistência: Saúde: direito social e benefício integrado à previdência como benefício compensatório Política intensiva de prevenção e promoção em saúde: humanização, acolhimento e resolubilidade do sistema Descentralização da assistência à saúde: cobertura ampla (indicadores de cobertura, distribuição dos riscos, suporte para atendimento e dinâmica geográfica), serviço próprio, rede credenciada e especialidades Financiamento Fundo de Saúde para tratamento diferenciado dos idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos Assistência médica, odontológica, farmacêutica, psicológica, social e complementar Integração da medicina do trabalho como variável intrínseca da saúde do servidor público, sob gestão do Ipsemg Grupo 3 – Gerenciamento Democrático: Autogestão compartilhada do Ipsemg Mesa de gestão qualificativa: inserção do servidor nas discussões para definição de ações práticas de trabalho Gestão democrática em todas as instâncias deliberativas e de administração, com alternância das presidências Impacto do aumento do recrutamento amplo em Minas Gerais sobre a sustentabilidade da previdência dos servidores efetivos
19 horas	Encerramento

27/11

Horário	Atividade
9 horas	Plenária Final
12h30	Intervalo
14 horas	Continuação da Plenária Final
17 horas	Encerramento

FONTE: PORTAL DA ASSEMBLEIA DE MINAS