Sisipsemg

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domingo, 29 de agosto de 2010

Esclarecimentos sobre situação dos Servidores do Ipsemg quanto ao pagamento do Reposicionamento

Antes que os servidores do Ipsemg, fiquem muito felizes com esta matéria, publicada sábado, pelo jornal “Hoje em Dia”, queremos esclarecer que, "Nós, Pobres Servidores do Ipsemg", não estaremos entre os que irão receber o reposicionamento!
Por incompetência, descaso, desrespeito da Administração do Ipsemg, (e também do Governo, pois já levamos ao conhecimento dele, mais de uma vez, a nossa situação), nosso posicionamento não foi feito ainda, por isso não poderemos ser “Reposicionados”!
O pedido de liminar, feito pelo Sisipsemg, está na 5ª vara da Justiça Estadual, e a Juiza já intimou o Ipsemg a explicar, dentro de 72 horas, o que realmente acontece.


Cópia da matéria do Jornal Hoje em Dia, edição de sábado:

TJ manda Estado pagar o reajuste para servidores

Ganho será concedido a título de reposicionamento a 170 mil, sendo 129 mil ativos e 41 mil inativos

Amália Goulart - Repórter - 27/08/2010 - 21:18

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou ao Estado, nesta sexta-feira (27), o pagamento de reajuste por tempo de serviço aos servidores públicos da administração. A liminar foi assinada pelo desembargador Caetano Levi Lopes e atende à ação judicial do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG). A medida atinge somente os filiados à instituição que, segundo a advogada do sindicato, Adriana Castanheira, gira em torno de 6.500 servidores.
Ainda nesta sexta-feira (27), a secretária estadual de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, informou que o Estado vai estender o pagamento a todos os 170 mil servidores enquadrados no decreto, sendo 129 mil ativos e 41 mil inativos. Os índices de reajuste variam conforme a carreira.
“A Advocacia Geral do Estado (AGE)nos repassou um parecer estendendo o benefício a todos os servidores com base no parecer do desembargador”, informou Vilhena. Ela disse que o pagamento será incluído na folha de outubro. Portanto, o dinheiro será depositado no 5º dia útil de novembro na conta do funcionalismo. Serão pagos os valores retroativos .
O pagamento do reposicionamento na carreira por tempo de serviço gerou polêmica depois que o Estado se recusou a pagá-lo com a justificativa de que iria ferir a legislação eleitoral. Em dezembro do ano passado, o então governador Aécio Neves (PSDB) assinou o decreto 45.274 prometendo aos servidores reajuste salarial por tempo de serviço a partir do dia 30 de junho de 2010.
Porém, a AGE orientou a administração a não realizar o pagamento, pois correria o risco de incorrer em crime eleitoral. O entendimento foi que, de acordo com a legislação, três meses antes das eleições de 3 de outubro, é vedada a nomeação, contratação, demissão sem justa causa, bem como suprimir ou readaptar vantagens aos servidores. A Advocacia temia uma eventual ação de inelegibilidade do atual governador, e candidato à reeleição, Antonio Anastasia (PSDB).
A assessoria de imprensa do Governo informou que o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB) chegou a realizar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda não obteve resposta.
O desembargador alegou, em sua decisão, que se trata de um direito dos servidores que ficariam prejudicados caso o Estado não efetivasse o pagamento. Ainda entendeu que o reajuste não infringe a legislação eleitoral. “A vantagem foi concedida muito antes nas leis mencionadas, e, o decreto nº45.274, de 2009, somente fixou, claramente, o termo inicial do benefício para o dia 30 de junho de 2010”, diz trecho da liminar. O documento menciona ainda que houve colaboração do Estado.
Dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão dão conta de que o impacto mensal aos cofres públicos seria de R$38,176 milhões, em caso de pagamento a todos os servidores. Segundo a assessoria de imprensa do Governo, os valores estão devidamente resguardados no orçamento.
O decreto assinado pelo ex-governador definiu critérios para a valorização do tempo de serviço no posicionamento nas carreiras da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo.
Conforme previsão legal, a contagem de tempo para fins de reposicionamento terá como marco inicial a data do último ato de posicionamento, progressão ou promoção do servidor na carreira antiga. Já o marco final será a data do posicionamento do servidor na nova carreira, ou seja, 1º de setembro de 2005 para os funcionários da educação básica, educação superior, saúde, pessoal civil da Polícia Militar, especialistas em políticas públicas e gestão governamental.
Para as demais carreiras do Executivo, o marco final para o cálculo do tempo para o reposicionamento é 1º de janeiro de 2006. O decreto do ano passado diz ainda que, no caso dos cerca de 41 mil servidores inativos, será considerado o período anterior à data específica da aposentadoria.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

SISIPSEMG INFORMA!

A Diretoria do Sisipsemg, informa que nossa Presidente Antonieta de Cassia, a Tieta, precisou submeter-se a uma cirurgia na semana passada. Ela já está em casa, se recuperando, e está passando muito bem!
De sua casa, ela está despachando as coisas do Sindicato, e inteiramente a par de tudo que acontece.
Em nome, e a pedido dela, estamos agradecendo as orações e pensamentos positivos, de todos que ficaram sabendo de sua internação, e tambem dos que a partir de agora rezarem por ela.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Notícias sobre encontro com o candidato Hélio Costa.

Por problemas de agenda do candidato Hélio Costa, o encontro pre-agendado para o dia 20 de agosto, foi cancelado, e ainda não foi marcada outra data. No entanto, para não perdermos tempo, nossa colega Eliana Leal, candidata a Deputada Estadual, tomou a iniciativa de, junto com a CGTB, Sisipsemg, representado pela Diretora Administrativa Andréa Myrrha, nossos colegas João Diniz- o Junior, entregar ao candidato, uma Carta elaborada por servidores do Ipsemg, cuja cópia está publicada abaixo.

O candidato, ficou de responder por escrito, mas, a princípio, se comprometeu em atender nossas reivindicações.

Os demais candidatos, que foram convidados a se encontrarem com o sisipsemg, ainda não se manifestaram.



Cópia da Carta:

Excelentissimo Senhor Hélio Costa

O “Choque de Gestão”, na contramão da história recente e, ressuscitando o fracassado projeto neoliberal, foi um modelo urdido nos gabinetes de burocratas em desfavor dos servidores públicos de carreira e da sociedade que demanda por serviços públicos de qualidade.
No IPSEMG, escondendo-se na covardia de uma lei delegada, impôs perdas a servidores efetivos e aposentados, em contrapartida ao aumento do número de cargos de
recrutamento amplo [livre nomeação], consultorias permanentes, contratos administrativos [ingresso sem concurso público], credenciamento de profissionais médicos para atendimento no HGIP, processo seletivo simplificado e os famosos contratos de gestão, ferramenta do choque de gestão utilizada para acobertar a evasão de recursos públicos.
Como agravante, a transferência de unidades organizacionais voltadas para as atividades meio para a Cidade Administrativa, representou a fragmentação das ações da
autarquia IPSEMG, sinalizando para sua extinção como órgão público estatal autônomo.
Na verdade, o “Choque de Gestão” foi um curto circuito nos direitos e conquistas funcionais dos servidores e aposentados, que agrediu a autonomia do IPSEMG e está
colocando em risco a Seguridade Social dos servidores públicos.
Diante desses fatos e cientes da necessidade de resgate da missão do IPSEMG, o que pressupõe a valorização de seus servidores, vimos à presença de V.Sa. solicitar que
o seu Governo contemple as seguintes ações:
1. Retomar a prerrogativa de órgão autárquico do IPSEMG, integrante da administração descentralizada, dotado de autonomia administrativa, de personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios;
2. Garantir a Saúde como variável intrínseca da Seguridade Social dos Servidores, de forma solidária, como um direito social, através das unidades instituídas na capital e no interior;
3. Consolidar o FUNPEMG como responsável pela concessão de benefícios previdenciários sob a gestão do IPSEMG;
4. Definir estrutura organizacional de acordo com a realidade e tendências do IPSEMG como gestor da Seguridade Social dos servidores públicos;
5. Promover a revisão do Plano de Carreiras,Cargos e Salarios com ênfase para o reconhecimento do mérito e do tempo de serviço;
6. Determinar a abertura de concurso público como única forma de ingresso no IPSEMG;
7. Democratizar o processo de Avaliação do Desempenho;
8. Criar um Programa de Desenvolvimento e treinamento do servidor do IPSEMG, para possibilitar o crescimento na carreira;
9. Dar atenção aos aposentados, definindo mecanismos para preservar suas conquistas e direitos garantidos constitucionalmente;
10. Viabilizar a incorporação do Hotel de Araxá a um Programa de Qualidade de Vida dos servidores;
11. Ampliar os Vales Transporte e Refeição;
12. Resgatar o patrimonio do IPSEMG.
13. Reduzir cargos de recrutamento amplo e rescindir contratos administrativos e consultorias.



Atenciosamente,

Servidores do IPSEMG, agosto de 2.010.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

SEMANA DAS CRIANÇAS EM MARATAÍZES!











Sorteio para Semana da Criança, em Marataízes!
Período de: de 08 a 17 de Outubro de 2010!
DIA: 09 de setembro
Local Sede do Sisipsemg, Rua Maranhão 290-
Santa Efigênia
Horário: 19.30 hs.
A Reserva será feita mediante pagamento de 50% do valor total!








sexta-feira, 13 de agosto de 2010

RESUMO DA CONSULTA AO SITE DO TJMG, SOBRE MANDADO DE SEGURANÇA!

Consultas » Andamento Processual » 1ª Instância » Resultados
1ª Instância: Números Partes Advogados 2ª Instância: Números Partes Advogados Processo Eletrônico
Comarca de Belo Horizonte - Dados do processo
Todos os Andamentos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 1959187-36.2010.8.13.0024
5ª FAZENDA ESTADUAL
ATIVO
REMETIDO O MANDADO À CENTRAL DE MANDADOS
NOTIFICAÇÃO
11/08/2010
PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO

13/08/2010
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
JUIZ(A) TITULAR 16303
10/08/2010
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

09/08/2010

Quem quiser acompanhar no site do TJMG é só acessar "Andamento Processual" com este número acima. O grifo vermelho é nosso.

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATRASO NO REPOSICIONAMENTO!

Conforme foi Deliberado, o Sisipsemg, através de seu Departameno Jurídico, entrou na Justiça com pedido de "Mandado de Segurança", em razão do descaso da Administração do Ipsemg que não providenciou em tempo hábil, o Posicionamento de seus servidores, e, com isto também não está em condições de promover o "Reposicionamento Por tempo de Serviço e Escolaridade Adicional"! Hoje fomos informados que a Juíza intimou o Ipsemg a prestar esclarecimentos sobre o caso em "72 horas"!
Estamos acompanhando o desenrolar do processo, e, levaremos ao conhecimento dos nossos associados, todas as informações que obtivermos

PS. DESCULPAS: NOS E-MAILS QUE ENVIEI RECOMENDANDO ESTA MATÉRIA EU ESCREVI "MANDATO", FALHA NOSSA, E NOSSAS DESCULPAS. DEVE SER A PROXIMIDADE DAS ELEIÇÕES!

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

SEGUNDO ENCONTRO COM CANDIDATOS AO GOVERNO DE MINAS.






















Hoje, dia 11 de agosto, aconteceu o segundo encontro com candidatos ao Governo de Minas. Desta vez, foi com Vanessa Portugal, do PSTU.



Nossas propostas, que serão as mesmas, para todos os Candidatos que se disponham a um encontro aberto, com a Diretoria do Sindicato e Servidores do Ipsemg, foram apresentadas à Candidata Vanessa e também foi feito um relato da atual situação do Ipsemg, de quase desmonte, promovido pelo Governo, e dos servidores do Ipsemg, oprimidos por excesso de trabalho e carência de pessoal, em todas as áreas.
Após ouvir todos que se dispuseram a falar, Vanessa afirmou que irá incorporar em seu Programa de Govero, todas as Propostas, e que pretende discutir, com as categoriasde de servidores, e tambem com a população em geral, qual o modelo de Governo que a sociedade pretende ter.
Ela defende, salários dignos, e fim de premiação por produtividade, porque entende que no Serviço Público, não se aplica esta regra, que faz a qualidade dos serviços cairem. Acha que no serviço público tem de haver Qualidade e não Quantidade, principalmente em se tratando de Assistência à Saúde.
Ela é a favor de uma Saúde Pública para todos, sem diferenciação, mas, reconhece também, que no momento isto não é possível, porque o SUS não consegue dar cobertura a todos. Por este motivo, defende a preservação da Assistência à Saúde, promovida pelo Ipsemg, e defende também o fortalecimento do Ipsemg como Único Órgão de Previdência dos Servidores Públicos de Minas Gerais.
Ela convidou, para um debate na Sede do partido, sexta-feira, dia 13 às 13 hs, na Rua da Bahia 504, 6º andar, onde será discutido um dos pontos de seu Programa: Governar para Quem?
Ela deixou o enderêço de seu BLOG: http//vanessapstu16.blogspot.com. E telefone (31) 32010736
E continuamos aguardando a confirmação dos demais Candidatos, que até agora não se manifestaram.




segunda-feira, 9 de agosto de 2010

PRIMEIRO ENCONTRO COM CANDIDATOS AO GOVERNO DE MINAS!






















Aconteceu hoje, na Sede do Sisipsemg o encontro com o Candidato Fabio Bezerra (Fabinho), do PCB. Por ser segunda-feira e na parte da manhã, não conseguimos mobilizar muitos servidores, mas o encontro cumpriu seu objetivo de levar aos candidatos as propostas do Sindicato dos Servidores do Ipsemg.
No início, a Presidente do Sisipsemg, esclareceu que estes "encontros" foram uma deliberação do Congresso da Categoria, relizado em abril, na Cidade Moeda. Em seguida, expôs a situação precária, que se encontra a Instituição, principalmente pela perda da autonomia administrativa e financeira. E de seus servidores, desvalorizados, despretigiados, sofrendo assédio moral e perdas salariais, principalmente nos últimos oito anos!
A discriminação que sofrem os servidores lotados nas Agências do Interior, que não tem direitos aos mínimos penduricalhos que são dados aos servidores da Capital, como vale-transporte, extensão de jornada. O corte nos valores do adicional de insalubridade que já eram defasados (apenas R$80,00) valor do risco médio e foi cortado pela metade, sendo agora de R$ 40,00, e ainda não contempla várias seções que estão dentro dos critérios exigidos.
A terceirização desenfreada, com contratos que não dão nenhum direito ao contratado, alem de salários vergonhosos.
A substituição dos servidores que se aposentam, por contratados e pessoal da MGS, fragiliza a Instituição e faz cair o padrão de atendimento, por falta de treinamento e reciclagem. E os baixos salários fazem com que bons profissionais não se sintam motivados a prestarem serviços aos nossos usuários.
Abadia falou da situação dos aposentados, que perderam a paridade, porque o Governo prefere dar "penduricalhos" em detrimento de reajuste salarial, o que só alcança os servidores da ativa. E principalmente dos que se aposentaram com apostilamentos, em razão de haverem exercido cargos comissionados, e neste governo foram punidos, porque com a Reforma Administrativa, os cargo foram descaracterizados, passando a ser identificados por "DAIS" e todos foram enquadrados em cargos abaixo dos que ocuparam quando na ativa.
Foi também esclarecido que o Ipsemg, não é apenas área de saúde, mas tem a parte Previdenciária e Social e estas também estão sofrendo desmanche, passando para o domínio da Seplag e os Programas Sociais sendo desativados.
O Candidato Fabio Bezerra, ouviu atentamente todos os argumentos e se colocou do lado da Instituição, se comprometendo a defendê-la caso eleito, mesmo porque na condição de Professor é um dos assistidos por ela.
Ele vai assinar o documento de compromisso de acatar nossas reivindicações e inclusive de registrá-lo em cartório.
Esperamos que todos os outros Candidatos aceitem nosso convite para um encontro, e que todos tenham a mesma atitude do Professor Fabio Bezerra, se comprometendo, através de um documento público, a incorporar em seu Programa de Governo, as propostas deste documento!
Na quarta-feira, dia 11, às 9.30 hs será a vez da Candidata Vanessa Portugal, quando esperamos maior participação dos servidores.
E continuamos aguardando a resposta dos demais candidatos, que se disponham a vir debater conosco, e ouvir nossas reivindicações.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

DEBATES COM CANDIDATOS AO GOVERNO DE MINAS!

NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 09, ÀS 9.30HS, ACONTECERÁ O PRIMEIRO ENCONTRO DO SISIPSEMG COM UM CANDIDATO AO GOVERNO DE MINAS.
SERÁ COM O REPRESENTANTE DO PCB, FÁBIO BEZERRA, NA SEDE DO SISIPSEMG.
A DIRETORIA DO SINDICATO ENTREGARÁ A ÊLE AS PROPOSTAS QUE PRETENDEM QUE O FUTURO GOVERNADOR ACATE. ALÉM DISSO HAVERÁ PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE SEU PROGRAMA DE GOVERNO.
AS PROPOSTA SÃO AS MESMAS PARA TODOS ÊLES.
- DEVOLVER A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AO IPSEMG.
- CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS.
- UM PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS.
- FIM DAS TERCEIRIZAÇÕES, E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
- CORTE NO NÚMERO DOS CARGOS DE RECRUTAMENTO AMPLO.
- PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO COM O IPSEMG.
- VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
- DATA BASE, PARA CORREÇÃO SALARIAL.
O ENCONTRO SERÁ ABERTO, E TODOS QUE SE INTERESSAREM PODERÃO PARTICIPAR.
NA QUARTA-FEIRA, DIA 11 ÀS 9.30 HS, TAMBÉM NA SEDE DO SISIPSEMG, SERÁ A VEZ DA CANDIDATA VANESSA PORTUGAL, DO PSTU, SEGUINDO A MESMA PROGRAMAÇÃO.
ESTAMOS AGUARDANDO, A CONFIRMAÇÃO DE DATA E LOCAL, DO CANDIDATO HÉLIO COSTA, DO PMDB, E A RESPOSTAS DOS DEMAIS CANDIDATOS, QUE AINDA NÃO SE PRONUNCIARAM.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Perdas muito sentidas!

É com muito pesar, que o Sisipsemg informa aos associados, e colegas e amigos, que perdemos duas servidoras, aposentadas, que ajudaram a escrever a história da Superintendência Odontológica, ( Geodont). Terezinha Pinheiro e Dra. Rosa Drumond. Foram duas mulheres batalhadoras, eficientes, cada uma em sua área de atuação. Dedicadas aos seus deveres de servidoras públicas, e em especial ao Ipsemg e seus beneficiários. Elas não estão mais entre nós, fisicamente, mas deixaram um legado sem preço, de ensinamentos e de exemplos, que não se perderão nunca! Todos que tiveram o privilégio de conviver com elas, com certeza aprederam e cresceram muito, e isto não tem preço!
Diretoria do Sisipsemg.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Entrega de Proposta dos Sindicatos ao Candidato Helio costa
















Os Representantes dos Sindicatos, que compõe a Coordenação Intersindical, estiveram hoje, dia 02 de agosto, reunidos com o Sr. Hélio Costa, candidato ao Governo de Minas, para entregar um documento com propostas de interesse dos servidores públicos, para seu programa de Governo. O Sisipsemg esteve presente, e dentro das propostas, está o resgate da Autonomia Administrativa e Finananceira do Ipsemg, além de Concurso Público para todos os cargos, fim das terceirizações e contratos administrativos, entre outras.
Os demais candidatos, ainda não agendaram o dia de receber a Coordenação Intersindical, para também receberem as propostas, que são únicas para todos!
Independente deste documento, o Sisipsemg enviou também aos candidatos, um pedido de encontro para entregar um Documento com propostas específicas de interesse dos servidores do Ipsemg.
a candidata Vanessa Portugal, do PSTU, já agendou para o dia 11 de agosto, às 09.30 hs.
O candidato Hélio Costa, do PMDB, pre-agendou para o dia 11de agosto, mas depende de confirmação.
O candidato Fábio Bezerra, do PCB, agendou para o dia 9 de agosto, às 9.30hs os demais candidatos, Antonio Augusto Anastasia, do PSDB,Pedro Paulo de Abreu, do PCO, José Fernando Aparecido, do PV, Luiz Carlos Ferreira, do PSOL, Edilson José do Nascimento, ainda não deram respostas. Estamos aguardando.