A Diretoria do SISIPSEMG e o Departamento Jurídico do Sindicato
participaram, nos dias 05 e 06 de junho, do II Congresso de Direito Sindical da
OAB Federal, que aconteceu em Belo Horizonte.
A abertura do
evento ocorreu na noite da quinta-feira (05/06), no Mixgarden, e contou com a
Palestra Magna, do Dr. Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente do Supremo Tribunal
Federal, que falou sobre o tema “A
criminalização dos movimentos sociais e os efeitos no sindicalismo".
Já o segundo
dia do Congresso aconteceu no Minascentro, e iniciou com a palestra do Dr.
Cézar Britto, Advogado e Presidente da OAB Federal (2007/2010), sobre o Interdito Proibitório: Direito de
greve x Direito de propriedade. Ao longo de
todo o dia foram tratados diversos temas, entre eles: Conflitos intersindicais: o papel do Ministério do
Trabalho e do Judiciário, o assédio moral no serviço público e a
negociação coletiva e direito de greve no serviço público.
O evento contou
com a presença de cerca de 1.800 participantes, dentre eles, Ministros das
Cortes Superiores, Desembargadores, Juízes, Procuradores, Promotores,
Advogados, Líderes Políticos e Sindicais, Professores, Pesquisadores e
Estudantes.
Vale
destacar, que momentos como este são de extrema importância para o cenário
sindical, já que propiciam o debate e a difusão das várias formas de
conhecimento e experiências. Além disso, coloca em evidência o tema
"Direito Sindical", que tem sido oprimido e até mesmo omitido, por
muitos anos, em razão de interesses políticos e econômicos.
O
SISIPSEMG aproveita a ocasião para parabenizar a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), pela bela iniciativa, e afirmar que estaremos sempre dispostos a apoiar
atitudes democráticas e importantes como esta.
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