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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Cobrança de coparticipação é abusiva e prejudica o servidor




Começou neste mês a cobrança de coparticipação (pagamento por procedimentos médicos e hospitalares) pelo IPSEMG para os procedimentos realizados pelos servidores. A decisão, que mostra mais vez o descaso com o trabalhador, foi tomada mesmo após a não aceitação dos representantes dos sindicatos dos servidores estaduais.

Por meio da coparticipação, os usuários devem cooperar com o financiamento para a própria assistência e de seus dependentes, com valores que serão pagos, exclusivamente, por meio do desconto em folha de pagamento quando for utilizado algum serviço. A cobrança entrou em vigor em 1º de janeiro de 2014.

O SISIPSEMG se manifestou totalmente contrário a cobrança, pois não é justo que os servidores sejam penalizados em função de uma política de saúde de Estado mal planejada para os funcionários públicos.  Já que o trabalhador não teve um aumento real de salário, o governo deveria ter aumentado o repasse para manter o IPSEMG.

O governo deveria aumentar a sua parcela de contribuição para melhorar o atendimento aos servidores e aos demais usuários. Com o salário que recebe o trabalhador não tem condições financeiras de pagar por um convênio.

Os valores
Os valores a serem cobrados pelo IPSEMG são R$8,50 para consultas eletivas e de urgência/emergência e exames especiais, R$ 3,50 para terapias, exames e procedimentos simples, R$ 2 por sessão de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional e R$ 33 para internações hospitalares. Ao contrário de alguns planos de saúde, não será levada em consideração a idade do paciente para efeitos de cálculo para cobrança de coparticipação. Os valores são fixos. Apenas devem variar para aqueles usuários que recebem remuneração igual ou abaixo do salário mínimo federal. Nesse caso, haverá um desconto de 70% no valor de cada procedimento.

Isenção
Só estão isentos de coparticipação os serviços de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e procedimentos realizados em regime de internação hospitalar, bem como os materiais, medicamentos, órteses e próteses durante esse período. Respeitada a quantidade regulamentada, também estão isentos de cobrança os procedimentos de promoção da saúde como mamografia para mulheres de 40 a 69 anos, exame para diagnóstico de câncer de colo uterino, pesquisa de sangue oculto nas fezes para mulheres e homens acima dos 50 anos, consulta urológica para homens acima dos 40 anos e ginecológica para mulheres de todas as faixas etárias e ultrassom obstétrico.


Fonte: SISIPSEMG, com informações do IPSEMG

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