28 de abril - Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

A data marcada pela morte 78 trabalhadores em uma mina no estado norte-americano da Virginia, em 1969, foi transformada em Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, e reconhecida em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho, OIT.

No Brasil a data foi instituida pela lei 11.121/05. Mas ainda há pouco para se comemorar no dia de hoje.

Mesmo com números que apontam uma redução nos acidentes do trabalho no país, a realidade ainda está longe de ser animadora. Só para se ter uma ideia, o Brasil ainda é o quarto colocado a nível mundial em acidentes de trabalho com vítimas fatais. E por ano são gastos mais R$ 14 bilhões com acidentes de trabalho.

Para piorar a situação, nos números oficiais ainda não estão inclusos os acidentes de trabalho envolvendo os servidores públicos e os trabalhadores informais, o que representa uma falta de dados para afirmar que realmente houve uma redução no número de acidentes.

Acreditamos que a segurança e a saúde no trabalho é algo que deve ser sempre a prioridade na vida do trabalhador, sendo ele da iniciativa privada, servidor público ou trabalhador informal.

Só teremos verdadeiramente o que comemorar a partir do momento que os nossos trabalhadores tiverem garantidos um ambiente digno para trabalhar, condições adequadas de trabalho e os equipamentos de segurança necessários para garantir sua integridade.

Dirigentes do SISIPSEMG participam de Encontro com Mulheres Sindicalistas em Brasília

Maria Abadia de Souza e Antonieta Dorledo estiveram presentes nessa quarta-feira, 23/04,  no Seminário “Diálogos sobre o Mundo do Trabalho: Desafios para a Autonomia Econômica das Mulheres”. Durante o encontro as dirigentes representaram a Central dos Sindicatos Brasileiros, CSB, e o SISIPSEMG.

A Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, esteve presente no Seminário e conclamou todas as centrais a se unificarem nesta luta. Na ocasião foram discutidos temas como a igualdade de oportunidades para a mulher, o combate ao assédio moral e a violência contra a mulher, entre outros.

Para a Diretora do SISIPSEMG, Tieta,  este tipo de discussão é fundamental já que no serviço público o assédio e a discriminação tem se mostrado ainda maior do que em outros âmbitos da sociedade.

A presidente do SISIPSEMG, Abadia, também ressaltou a necessidade de que ocorra uma mobilização de todas as centrais e sindicatos para a aprovação, no Congresso, do Projeto de Lei n° 6653/2009, que cria mecanismos para garantir a igualdade de direitos entre mulheres e homens, coibindo as práticas discriminatórias nas relações de trabalho.

Vamos continuar lutando para garantir que os direitos das trabalhadoras e trabalhadores sejam sempre garantidos.

Feliz Páscoa!

Informamos que estaremos de recesso a partir do dia 17/04. Retornaremos às nossas atividades no dia 22/04.

Antonieta Dorledo participa de reunião com o Senador Paulo Paim para debater a Convenção 151

A diretora Antonieta Dorledo participou na última quinta-feira, 10/04, de uma reunião, no Senado,  para tratar da regulamentação da Convenção 151 da OIT, Organização Internacional do Trabalho, que prevê o direito à negociação coletiva e o direito de greve.

Tieta, juntamente com Flávio Werneck, presidente do Sindipol-DF, representaram a CSB durante o encontro, que debateu temas de grande importância para o avanço da organização dos servidores públicos. Também participaram da reunião a Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CUT e CGTB.

Durante a reunião com o Senador Paulo Paim, os representantes sindicais puderam expor o seu ponto de vista sobre o assunto e sugerir propostas para impedir o retrocesso no direito dos trabalhadores do serviço público.

Após o encontro ficou definido que os representantes sindicais deverão formar um grupo de trabalho, incluindo todas  as centrais e a assessoria do Senador, para entregar uma pauta conjunta que atenda as reinvidicações dos servidores públicos.

Vem aí o nosso bingo!

Atenção associados!

No último dia 25 de Março o Supremo Tribunal Federal colocou fim a uma grande questão relacionada à efetivação ou não de profissionais, em sua grande maioria, da área da educação, quando julgou a ADI Nº 4.876.

Por maioria, a Corte Superior declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar (LC) 100/2007, de Minas Gerais, que efetivou 98 mil contratados do estado até 31 de dezembro de 2006. Eles trabalhavam com vínculo precário em escolas e universidades públicas, ocupando funções como professores, vigilantes e faxineiros, e passaram a contribuir para o Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais, IPSEMG.

De acordo com o processo, ajuizado pelo procurador-geral da República, a lei promoveu a investidura de profissionais da área de educação em cargos públicos efetivos sem a realização de concurso público, contrariando o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.

O SISIPSEMG esclarece que a decisão, do STF, não afetará os servidores do IPSEMG. Somente trabalhadores da educação e alguns da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ALMG serão afetados pela mudança.

Belo Horizonte recebe mostra inédita com peças exclusivas da Casa de Anne Frank

William Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, com as representantes da Fundação Anne Frank House, Joelke Offringa e Magdalena Vieyra

Os organizadores da exposição em visita ao SISIPSEMG

O SISIPSEMG convida todos os servidores para conferir a exposição “Brasil e Holanda – Paz e Justiça – Refletindo sobre o Passado, Construindo o Futuro”, que chega pela primeira vez a Belo Horizonte com peças exclusivas da Casa de Anne Frank, direto do museu de Amsterdã, na Holanda.

Quem for visitar a Faculdade de Direito Dom Helder Câmara, entre os dias 04 de Abril e 31 de Maio vai ter a oportunidade de conhecer a história da adolescente judia que deixou registrado em seu diário, parte da memória obscura do nazismo.

A exposição conta com um conjunto de grandes painéis trazidos de Amsterdã, e que serão apresentados aos visitantes de forma cronológica em imagens, coloridas e em preto e branco, que retratam momentos da vida de Anne. Além de depoimentos de vítimas do Holocausto, como o próprio pai de Anne, Otto H. Frank, responsável por editar o famoso livro “O Diário de Anne Frank”.

A mostra terá também cinco painéis dedicados à histórica cidade de Haia, na Holanda, onde foram firmados os primeiros tratados internacionais sobre crimes de guerra e onde se encontra a atual Corte Internacional de Justiça (CIJ), criada após a 2ª Guerra Mundial.

Outras cinco imagens completam a exposição contando a vida do conde holandês João Maurício de Nassau, que governou o Brasil entre 1637 e 1644 e, apesar de trazer progresso com a construção de pontes, escolas, hospitais e bibliotecas, também contribuiu para arraigar a escravidão.

A exposição é uma parceria entre a OAB-MG e a fundação holandesa Anne Frank House.

Depois de Belo Horizonte, a mostra segue para as cidades de São Paulo (em junho) e Porto Alegre (entre outubro e setembro).

Fique ligado!

Data:  De 04 de Abril a 31 de maio

Local: 

Faculdade de Direito Dom Helder Câmara (rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia

Horários: De segunda a sexta-feira, das 8 às 21h. E aos sábados de 8h às 15h.

Entrada franca

Os interessados podem obter informações também pelo telefone (31) 3226 7848.