Esta matéria foi copiada do site do Sindpúblicos, porque na data meu computador estava com defeito. Mas como a Presidente do Sisipsemg esteve presente nesta reunião, achei por bem publicá-la, mesmo com atraso, já que o assunto interessa aos nossos associados!
No dia 24 de abril de 2008, o Sisipsemg, se reuniu com o Vice-governador, Professor Antônio Augusto Junho Anastasia, juntamente com outras entidades sindicais que compõem a Coordenação Intersindical. A pedido dos sindicatos, estavam presentes a Secretária de Planejamento e Gestão, Drª Renata Vilhena e o Subsecretário de Gestão, Drº Frederico Silva Melo.
O primeiro ponto abordado foi a questão da gestão, em que os sindicalistas presentes deixaram bem claro que muito daquilo que foi acordado em 2003 não vem sendo cumprido como se esperava. As promoções e progressões estão atrasadas ou simplesmente não aconteceram. Há uma comissão para discutir a Avaliação de Desempenho Individual (ADI), em que participam técnicos da SEPLAG e representantes das entidades sindicais. Porém, tudo que foi proposto por esses representantes não foi acatado. Pediram para que os 11 critérios que estabelecem a avaliação fossem revistos, por serem muito subjetivos, entre outras coisas, e praticamente nada foi atendido. As mudanças que ocorreram no decreto não foram cumpridas pelos órgãos que vêm aplicando a avaliação da mesma forma durante quatro anos. Isso é inadmissível. Se não vão ouvir os sindicatos, então que não os convide para fazer parte dessas comissões, porque nada é acatado pela SEPLAG, que publica o que é ruim, e os sindicalistas parecem ser os responsáveis. O mesmo aconteceu com a escolaridade adicional.
O que parece é que o governo não tem mais interesse em ouvir as entidades sindicais, e se assim for, novos caminhos terão que ser percorridos. As bases ficam desacreditadas com essas negociações, pois parece a todo tempo, que os líderes sindicais levam a eles desculpas, mas nunca soluções concretas. As Leis sempre utilizam as palavras “poderá”, “deverá”, que são subjetivas e deixam os servidores à mercê de vontades políticas e o governo fica respaldado pelas leis, cumprindo os acordos somente quando bem entender.
Outro ponto muito criticado foi a Gratificação Temporária Estratégica (GTE). Essa gratificação já foi denunciada pelas entidades sindicais, pois está virando complementação salarial, e nada foi feito. A GTE virou uma farra de distribuição de benefícios, em que esses benefícios poderiam ser revertidos para aumento nas tabelas! Além disso, houve também a crítica em se criar gratificações e prêmios para os servidores, ao invés de contemplá-los com aumento de tabela, que atinge também os aposentados que estão com seus salários congelados há muito tempo.
Após todas essas explanações, o Vice-governador se demonstrou preocupado diante de tanto “caos”. Pediu que os sindicatos, através da Coordenação Intersindical, encaminhem a ele propostas objetivas do que deve ser modificado, e diante disso, após estudos, ele dará as respostas concretas do que será feito. Anastasia disse ainda que muitas coisas ali denunciadas serão apuradas por ele pessoalmente, e que irá a SEPLAG conversar com a Secretária Renata Vilhena.
Geraldo Henrique, diretor político do SINDPÚBLICOS – MG, entrou no segundo ponto de pauta, que foi o decreto da Promoção por Escolaridade Adicional. Geraldo explicou ao Vice-governador todo o processo pelo qual passamos, de discussões e negociações, e que simplesmente a SEPLAG atropelou tudo isso, publicando um decreto totalmente diferente do que aquele negociado com os sindicatos, prejudicando assim milhares de servidores. Professor Anastasia disse então que naquele momento estaria reabrindo as negociações para que o decreto pudesse ser rediscutido.
Sobre o Reposicionamento por Tempo de Serviço, Anastasia ficou espantado quando foi mostrado a ele o documento entregue pela SEPLAG às entidades sindicais, sobre aquelas secretarias e órgãos que ainda não tem o sistema (SISAP) alimentado. Alguns simplesmente disseram que não sabiam operar o sistema, o que deixou o vice-governador pasmado. Diante disso, Anastasia disse que irá verificar todos os estudos feitos até agora e pensar em uma forma de punir as chefias que não cumprirem o prazo de alimentação do sistema, que é julho de 2008. Ponderou também que a concessão desse benefício envolve bilhões de reais e que terá de ser bem planejado, e que, portanto, será feito de forma escalonada.
Como o tempo se esgotava, pois já havia transcorrido duas horas de reunião, Anastasia disse que precisava se retirar, mas ainda foram cobrados o Vale Transporte (VT) e o Vale Alimentação (VA). Foi pedido que esses benefícios fossem “desamarrados” do Acordo de Resultados e que o governo criasse uma Lei específica regulamentando o VA e o VT, que são direitos dos trabalhadores. O Vice-governador ficou de estudar o assunto.
Os sindicalistas presentes cobraram também as revisões nas tabelas salariais. Pediram que a SEPLAG criasse uma política para revisar essas tabelas, com uma discussão junto à Intersindical, para que seja o mais justo possível para o maior número de pessoas possível. Anastasia disse que essa era uma questão complicada, já que o “bolo” de recursos para a folha de pessoal é um só, tanto para reajustes, quanto para benefícios (promoções, progressões, etc), e que isso teria que ser bem definido. Disse ainda que essa questão é uma negociação constante, e que será motivo de outras reuniões.
A Coordenação Intersindical prepara agora agendamento de reunião com Drª Renata Vilhena para discutir os critérios do reposicionamento por tempo de serviço. Já a escolaridade adicional, o prazo solicitado pela secretária, de três meses, vence dia 08 de junho, data em que há a necessidade de se reunir com o governo para negociar um novo decreto que atenda os anseios do conjunto do funcionalismo.Como não havia mais tempo para outras discussões, a reunião acabou com o acordo de que seria encaminhado ao Vice-governador o ofício com todas as sugestões. Esperamos que ele sinalize positivamente às nossas negociações para que possam ser obtidos avanços para todos os servidores públicos estaduais
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